Audiência do PDOT reuniu mais de 200 pessoas presencialmente Futuro do DF é discutido na segunda audiência do PDOT Mais de 200 pessoas parti...
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| Audiência do PDOT reuniu mais de 200 pessoas presencialmente |
Futuro do DF é discutido na segunda audiência do PDOT
Mais de 200 pessoas participaram presencialmente do evento; preservação ambiental e regularização fundiária foram os pontos mais citados
LEANDRO CIPRIANO E SARAH BICHARA
Mais de 200 pessoas compareceram, neste sábado (19), na segunda audiência pública sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), para discutir o futuro do Distrito Federal. Temas como a preservação ambiental e a regularização fundiária ficaram entre os pontos mais citados pela população.
O evento foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), na Asa Norte. A audiência foi de livre acesso a todos, para democratizar a participação da comunidade.
Audiência do PDOT reuniu mais de 200 pessoas presencialmente
O objetivo foi reunir a população para apresentar os detalhes do diagnóstico da situação atual do território do Distrito Federal, trazendo análises mais aprofundadas do processo de revisão para a sociedade.
“A partir do pedido da população e da recomendação do Ministério Público, nós aperfeiçoamos esse material na discussão, que foi feita, inclusive, com os membros da sociedade civil do Comitê de Gestão Participativa (CGP), e chegamos a um novo produto apresentado aqui hoje.
Esperamos que, de fato, nós atendamos aos anseios da população” afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.
Cidadãos e representantes de diversos segmentos da sociedade se inscreveram para fazer considerações ao diagnóstico. Durante mais de cinco horas de audiência, 51 pessoas falaram no evento, que teve mais de 500 visualizações no Youtube, pelo canal Conexão Seduh.
Um deles foi o representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira no Riacho Fundo I (Precomor), Mário Blanco, que defendeu a inclusão da área no Plano Diretor para regularização fundiária, além de elogiar a audiência.
“Estamos aqui, muito felizes, porque vimos que houve uma evolução boa da primeira audiência para essa. Vimos que muita coisa que não estava colocada na primeira já está agora. Faço parte do CGP e sou testemunha do trabalho árduo que a equipe da Seduh tem feito para dar conta da elaboração do PDOT’, destacou Blanco.
Equipe da Seduh apresentou detalhes do diagnóstico do PDOT
Outra participante foi a representante do Fórum das Águas, Lúcia Mendes. Para ela, com as mudanças climáticas e ameaças ambientais, é imprescindível que o Plano Diretor reflita as necessidades da população mais vulnerável e priorize a sustentabilidade.
“O PDOT que queremos é planejamento com mitigação e adaptação às mudanças climáticas, moradia digna para todos, regularização fundiária como política pública e estratégia de preservação das áreas produtoras de água”, pediu Lúcia Mendes. “Em tempos de crise climática, a gestão das águas deve ser tratada com prioridade absoluta no PDOT”, ressaltou.
Presente na audiência, o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Dênio Moura, pontuou o papel do órgão no processo do PDOT – de garantir a participação da sociedade – e a importância das propostas da população serem efetivamente incorporadas no Plano Diretor. “Precisamos radicalizar a participação social nas políticas públicas. Isso está garantido na Constituição Federal”, lembrou.
Também no evento, o deputado Max Maciel reforçou que a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) acompanha com atenção o PDOT. “Nós vamos pensar essa cidade de forma integrada. Esse vai ser o compromisso da Câmara Legislativa, não tenham dúvida nenhuma”, pontuou.
Mais um passo
A audiência marca mais um passo na construção coletiva do PDOT – lei que define onde estão e quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, às áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria, por exemplo.
“Nesse momento, estamos apresentando o diagnóstico. Não há ainda propostas. Depois da audiência, passaremos para a fase de propostas, discutindo também com a população nas regiões administrativas e apresentando soluções para que tenhamos um Distrito Federal melhor nos próximos dez anos”, ressaltou Marcelo Vaz.
Histórico
A norma vigente do PDOT é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh em conjunto com outras áreas do Governo do Distrito Federal (GDF) e da sociedade civil.
Para ampliar a participação da população no processo, a Seduh organizou, desde a pandemia, oito “Encontros para Pensar o Território” e sete oficinas temáticas, em formatos virtuais e presenciais. Além disso, foram realizadas no ano passado 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas e sobre diversas temáticas, para estudar, discutir e debater com a sociedade o planejamento do DF pela próxima década.
Evento foi realizado no auditório da Fepecs, na Asa Sul
Com isso, a equipe técnica da Seduh, junto aos técnicos do GDF e com a participação da população, elaborou leituras técnica e comunitária do território, com levantamentos que irão embasar a próxima Lei Complementar para instituir o PDOT.
De acordo com o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco, o material levado à segunda audiência avança na discussão entre as leituras técnica e comunitária, buscando apontar o que tem de correlação entre essas duas frentes de diagnóstico e o que precisa ser considerado prioritário para o PDOT.
“Fizemos um exercício de cruzamento, do que foi levantado de 17 mil contribuições recebidas nas 55 oficinas do PDOT, com os estudos técnicos, para apontar o que tinha de similar e divergente entre as falas técnicas e comunitárias, e como isso se apresenta no DF. A ideia foi complementar a primeira audiência”, explicou Mário Pacheco.
Próximos passos
Depois da audiência, uma bateria de reuniões ocorrerá entre outubro e dezembro deste ano, com técnicos do GDF, representantes da sociedade civil e a população, para discutir as propostas do Plano Diretor.
Após esses eventos, são esperadas mais duas audiências públicas sobre o PDOT. Em seguida, a minuta de Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor passará pela deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Depois disso, estará apto a ser analisado na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Crédito Seduh.
Cidadãos e representantes de diversos segmentos da sociedade se inscreveram para fazer considerações ao diagnóstico. Durante mais de cinco horas de audiência, 51 pessoas falaram no evento, que teve mais de 500 visualizações no Youtube, pelo canal Conexão Seduh.
Um deles foi o representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira no Riacho Fundo I (Precomor), Mário Blanco, que defendeu a inclusão da área no Plano Diretor para regularização fundiária, além de elogiar a audiência.
“Estamos aqui, muito felizes, porque vimos que houve uma evolução boa da primeira audiência para essa. Vimos que muita coisa que não estava colocada na primeira já está agora. Faço parte do CGP e sou testemunha do trabalho árduo que a equipe da Seduh tem feito para dar conta da elaboração do PDOT’, destacou Blanco.
Equipe da Seduh apresentou detalhes do diagnóstico do PDOTOutra participante foi a representante do Fórum das Águas, Lúcia Mendes. Para ela, com as mudanças climáticas e ameaças ambientais, é imprescindível que o Plano Diretor reflita as necessidades da população mais vulnerável e priorize a sustentabilidade.
“O PDOT que queremos é planejamento com mitigação e adaptação às mudanças climáticas, moradia digna para todos, regularização fundiária como política pública e estratégia de preservação das áreas produtoras de água”, pediu Lúcia Mendes. “Em tempos de crise climática, a gestão das águas deve ser tratada com prioridade absoluta no PDOT”, ressaltou.
Presente na audiência, o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Dênio Moura, pontuou o papel do órgão no processo do PDOT – de garantir a participação da sociedade – e a importância das propostas da população serem efetivamente incorporadas no Plano Diretor. “Precisamos radicalizar a participação social nas políticas públicas. Isso está garantido na Constituição Federal”, lembrou.
Também no evento, o deputado Max Maciel reforçou que a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) acompanha com atenção o PDOT. “Nós vamos pensar essa cidade de forma integrada. Esse vai ser o compromisso da Câmara Legislativa, não tenham dúvida nenhuma”, pontuou.
Mais um passo
A audiência marca mais um passo na construção coletiva do PDOT – lei que define onde estão e quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, às áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria, por exemplo.
“Nesse momento, estamos apresentando o diagnóstico. Não há ainda propostas. Depois da audiência, passaremos para a fase de propostas, discutindo também com a população nas regiões administrativas e apresentando soluções para que tenhamos um Distrito Federal melhor nos próximos dez anos”, ressaltou Marcelo Vaz.
Histórico
A norma vigente do PDOT é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh em conjunto com outras áreas do Governo do Distrito Federal (GDF) e da sociedade civil.
Para ampliar a participação da população no processo, a Seduh organizou, desde a pandemia, oito “Encontros para Pensar o Território” e sete oficinas temáticas, em formatos virtuais e presenciais. Além disso, foram realizadas no ano passado 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas e sobre diversas temáticas, para estudar, discutir e debater com a sociedade o planejamento do DF pela próxima década.
Evento foi realizado no auditório da Fepecs, na Asa SulCom isso, a equipe técnica da Seduh, junto aos técnicos do GDF e com a participação da população, elaborou leituras técnica e comunitária do território, com levantamentos que irão embasar a próxima Lei Complementar para instituir o PDOT.
De acordo com o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco, o material levado à segunda audiência avança na discussão entre as leituras técnica e comunitária, buscando apontar o que tem de correlação entre essas duas frentes de diagnóstico e o que precisa ser considerado prioritário para o PDOT.
“Fizemos um exercício de cruzamento, do que foi levantado de 17 mil contribuições recebidas nas 55 oficinas do PDOT, com os estudos técnicos, para apontar o que tinha de similar e divergente entre as falas técnicas e comunitárias, e como isso se apresenta no DF. A ideia foi complementar a primeira audiência”, explicou Mário Pacheco.
Próximos passos
Depois da audiência, uma bateria de reuniões ocorrerá entre outubro e dezembro deste ano, com técnicos do GDF, representantes da sociedade civil e a população, para discutir as propostas do Plano Diretor.
Após esses eventos, são esperadas mais duas audiências públicas sobre o PDOT. Em seguida, a minuta de Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor passará pela deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Depois disso, estará apto a ser analisado na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Crédito Seduh.
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