Divulgação/DF Legal Ação coordenada pela DF Legal e órgãos ambientais desarticulou ocupação clandestina em área de preservação permanente ...
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Divulgação/DF Legal
Ação coordenada pela DF Legal e órgãos ambientais desarticulou ocupação clandestina em área de preservação permanente
Uma operação coordenada pelo Governo do Distrito Federal desmontou, nesta segunda-feira (17), um parcelamento irregular do solo que estava em formação às margens do Córrego das Pedras, na região do Setor de Chácaras do P Sul, em Ceilândia. A ocupação clandestina já contava com 53 lotes demarcados, cercas, vias abertas com uso de maquinário pesado e até pontos de energia elétrica irregulares.
A ação, conduzida pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), contou com o apoio do Instituto Brasília Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema), da Polícia Militar do DF (PMDF), da Neoenergia e da Administração Regional de Ceilândia.
A área invadida é classificada como de Preservação Permanente (APP), o que torna qualquer tipo de ocupação ilegal. Segundo o DF Legal, além dos danos ambientais, o parcelamento irregular não apresentava qualquer autorização urbanística, o que representa risco para futuros ocupantes e comprometimento do meio ambiente.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização de Parcelamentos Irregulares, Alexandre Yanez, a operação teve caráter educativo e repressivo. “Esse tipo de ocupação causa impactos ambientais graves e pode colocar vidas em risco. Nossa atuação é para garantir o ordenamento do território e a proteção das áreas verdes do DF”, explicou.
Durante a operação, foram removidos piquetes, cercas, fiação elétrica clandestina e estruturas de demarcação dos lotes. Os responsáveis serão autuados e poderão responder por crimes ambientais e infrações urbanísticas.
A população pode contribuir denunciando ocupações irregulares por meio do telefone 162 ou pela Ouvidoria do GDF.
Com informações de Agência Brasília. |