Divulgação/Senado Congresso derruba mais de 50 vetos de Lula e amplia tensão com o Planalto O Congresso Nacional derrubou nesta semana mais ...
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Congresso derruba mais de 50 vetos de Lula e amplia tensão com o Planalto
O Congresso Nacional derrubou nesta semana mais de 50 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao novo marco do Licenciamento Ambiental, impondo uma das maiores derrotas do governo na área ambiental desde o início do mandato.
A decisão ocorre menos de uma semana após o fim da COP30, a Conferência do Clima da ONU sediada no Brasil, e amplia o desgaste entre o Executivo e a cúpula do Legislativo.
Os vetos presidenciais haviam sido apresentados sob o argumento de que trechos do projeto poderiam fragilizar normas de proteção ambiental e reduzir o rigor de processos de licenciamento.
Os vetos presidenciais haviam sido apresentados sob o argumento de que trechos do projeto poderiam fragilizar normas de proteção ambiental e reduzir o rigor de processos de licenciamento.
Com a reversão, passam a valer dispositivos que flexibilizam exigências para determinados empreendimentos e ampliam o uso de modelos simplificados de licenciamento.
A derrubada já era considerada provável por articuladores políticos em Brasília, diante do alinhamento entre lideranças partidárias em torno do texto aprovado no Congresso. Mesmo assim, o resultado gerou preocupação no Planalto, que vê aumentar o distanciamento em temas estratégicos negociados com o Legislativo.
A repercussão internacional também é ponto de atenção.
A derrubada já era considerada provável por articuladores políticos em Brasília, diante do alinhamento entre lideranças partidárias em torno do texto aprovado no Congresso. Mesmo assim, o resultado gerou preocupação no Planalto, que vê aumentar o distanciamento em temas estratégicos negociados com o Legislativo.
A repercussão internacional também é ponto de atenção.
Após comandar uma COP marcada por discursos de reforço à agenda climática, o governo agora enfrenta críticas de especialistas e organizações ambientais, que apontam possível contradição entre o compromisso assumido nos fóruns internacionais e a postura adotada internamente.
Até o momento, o governo não divulgou posicionamento oficial sobre a derrota legislativa, mas auxiliares reconhecem que o episódio deve exigir reforço na articulação política para evitar novos reveses.
Até o momento, o governo não divulgou posicionamento oficial sobre a derrota legislativa, mas auxiliares reconhecem que o episódio deve exigir reforço na articulação política para evitar novos reveses.
Mais informações estão disponíveis em R7.com/JornalDaRecord.
