Foto: Andressa Anholete/Agência Senado O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), por 55 votos a favor e 1 contra, a indicação de Se...
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| Foto: Andressa Anholete/Agência Senado |
Ele assumirá a vaga deixada por Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, que foi promovido ao cargo de diretor-geral da ANTT.
Severino Medeiros Ramos Neto é bacharel em Ciências Jurídicas, possui mestrado em Direito Ambiental e atualmente cursa doutorado em Direito.
Tem experiência relevante em direito público, e foi conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-Paraíba nos triênios 2019-21 e 2022-24.
Durante sua sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o relator, Jayme Campos (União-MT), afirmou que Ramos Neto “com mais de 10 anos de advocacia no segmento de agências reguladoras, sua qualificação técnica em temas como direito administrativo, gestão pública e direito regulatório, afirmando-se apto a colaborar com o aperfeiçoamento dos mecanismos de regulação do setor”.
Na sabatina, Ramos Neto fez questão de destacar algumas linhas de ação consagradas como prioritárias para sua gestão na ANTT:
“A modernização tecnológica; a ampliação e qualificação dos contratos de concessão rodoviário e ferroviário, quero que eles tragam mais transparência, mais investimentos e mais geração de emprego; e por fim, a ampliação dos pontos de parada e descanso, assegurando a dignidade àqueles que carregam a economia brasileira nas costas, que são os caminhoneiros.”
Além disso, na CI ele afirmou que “a gestão pública eficiente deve se apoiar nos pilares da integralidade e fiscalização técnica e responsável; no diálogo permanente e transparente com este Parlamento, com o setor produtivo e com a sociedade civil; e na modernização tecnológica, com foco em sustentabilidade, segurança e eficiência logística”.
Tem experiência relevante em direito público, e foi conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-Paraíba nos triênios 2019-21 e 2022-24.
Durante sua sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o relator, Jayme Campos (União-MT), afirmou que Ramos Neto “com mais de 10 anos de advocacia no segmento de agências reguladoras, sua qualificação técnica em temas como direito administrativo, gestão pública e direito regulatório, afirmando-se apto a colaborar com o aperfeiçoamento dos mecanismos de regulação do setor”.
Na sabatina, Ramos Neto fez questão de destacar algumas linhas de ação consagradas como prioritárias para sua gestão na ANTT:
“A modernização tecnológica; a ampliação e qualificação dos contratos de concessão rodoviário e ferroviário, quero que eles tragam mais transparência, mais investimentos e mais geração de emprego; e por fim, a ampliação dos pontos de parada e descanso, assegurando a dignidade àqueles que carregam a economia brasileira nas costas, que são os caminhoneiros.”
Além disso, na CI ele afirmou que “a gestão pública eficiente deve se apoiar nos pilares da integralidade e fiscalização técnica e responsável; no diálogo permanente e transparente com este Parlamento, com o setor produtivo e com a sociedade civil; e na modernização tecnológica, com foco em sustentabilidade, segurança e eficiência logística”.
Comentários de parlamentares
Durante a aprovação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) — conterrâneo da Paraíba fez uso da palavra para apoiar Ramos Neto:
“Nos sentimos felizes e honrados de poder estar participando da indicação … não por força tão somente … desta condição, de uma figura do Cariri paraibano, de um conterrâneo nosso, mas acima de tudo e principalmente, por força dos seus valores pessoais, objetivamente analisados pelo nosso relator … e nós estamos aqui a pedir … voto favorável para que o competente cidadão … possa fazê-la também à frente de uma das cadeiras da ANTT.”
Significado para a ANTT e o setor
A aprovação de Ramos Neto ocorre em momento estratégico para a ANTT, órgão que regula o transporte rodoviário de cargas e passageiros, as concessões de rodovias federais, e a logística terrestre mais ampla no Brasil.
Durante a aprovação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) — conterrâneo da Paraíba fez uso da palavra para apoiar Ramos Neto:
“Nos sentimos felizes e honrados de poder estar participando da indicação … não por força tão somente … desta condição, de uma figura do Cariri paraibano, de um conterrâneo nosso, mas acima de tudo e principalmente, por força dos seus valores pessoais, objetivamente analisados pelo nosso relator … e nós estamos aqui a pedir … voto favorável para que o competente cidadão … possa fazê-la também à frente de uma das cadeiras da ANTT.”
Significado para a ANTT e o setor
A aprovação de Ramos Neto ocorre em momento estratégico para a ANTT, órgão que regula o transporte rodoviário de cargas e passageiros, as concessões de rodovias federais, e a logística terrestre mais ampla no Brasil.
Com a nova composição da diretoria, espera-se que a agência avance em temas como:
modernização tecnológica e digitalização da regulação; ampliação e qualificação dos contratos de concessão – rodoviários e ferroviários; maior atenção à infraestrutura de apoio aos caminhoneiros e à segurança nas rodovias; diálogo ampliado entre a agência, o Parlamento, o setor produtivo e a sociedade.
Perspectivas & desafios
Entre as tarefas urgentes para a nova diretoria estão:
Avaliar e atualizar instrumentos regulatórios para concessões e ferrovias, conforme demanda de logística nacional.
Expandir o monitoramento rodoviário, com adoção de tecnologias como pesagem estática/ dinâmica, sistemas de free‐flow e inteligência artificial, conforme Ramos Neto mencionou durante a sabatina.
Garantir que a ANTT atue com mais transparência, previsibilidade e segurança jurídica para investidores e usuários.
Preservar o equilíbrio entre interesses dos usuários, setor produtivo e concessionárias, no contexto de infraestrutura pesada e serviços regulados.
modernização tecnológica e digitalização da regulação; ampliação e qualificação dos contratos de concessão – rodoviários e ferroviários; maior atenção à infraestrutura de apoio aos caminhoneiros e à segurança nas rodovias; diálogo ampliado entre a agência, o Parlamento, o setor produtivo e a sociedade.
Perspectivas & desafios
Entre as tarefas urgentes para a nova diretoria estão:
Avaliar e atualizar instrumentos regulatórios para concessões e ferrovias, conforme demanda de logística nacional.
Expandir o monitoramento rodoviário, com adoção de tecnologias como pesagem estática/ dinâmica, sistemas de free‐flow e inteligência artificial, conforme Ramos Neto mencionou durante a sabatina.
Garantir que a ANTT atue com mais transparência, previsibilidade e segurança jurídica para investidores e usuários.
Preservar o equilíbrio entre interesses dos usuários, setor produtivo e concessionárias, no contexto de infraestrutura pesada e serviços regulados.
Da redação F5 Politica
