Pedido de CPI para investigar ministros do STF supera número mínimo de assinaturas no Senado O pedido de criação de uma Comissão Parlamentar...
Pedido de CPI para investigar ministros do STF supera número mínimo de assinaturas no Senado
O pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli já reúne 35 assinaturas no Senado Federal do Brasil, ultrapassando o mínimo de 27 apoios necessários para que a proposta seja protocolada.
Com o número mínimo atingido, o requerimento foi oficialmente apresentado e agora segue para tramitação na Casa. O próximo passo depende da leitura do pedido em plenário e da posterior instalação da comissão, que será responsável por conduzir as eventuais investigações.
A criação de CPIs no Senado exige o apoio de pelo menos um terço dos parlamentares, além da definição de um fato determinado a ser investigado. Após instalada, a comissão passa a ter poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais, podendo convocar testemunhas, requisitar documentos e realizar diligências.
Da redação F5 Politica
